Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

Em sessão tumultuada, deputados aprovaram o chamado Estatuto da Família.
Texto-base ainda pode ser modificado por destaques em nova sessão.

Em reunião tumultuada, a comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o texto principal do projeto, que define família como a união entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 votos favoráveis e 5 contrários, mas quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados.

Os deputados chegaram a iniciar a discussão dos destaques, mas as votações no plenário, presididas por Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foram iniciadas.

De acordo com o regimento interno da Casa, nenhuma comissão pode votar projetos e destaques simultaneamente ao plenário. Assim, os destaques devem ser apreciados em uma próxima reunião.

Trâmite
Após a conclusão da votação, a regra é que o projeto siga para o Senado sem necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara. Deputados podem, entretanto, apresentar recurso para pedir que o texto seja votado pelo plenário antes de ir para o Senado. A deputada Érika Kokay (PT-DF), contrária ao projeto, já adiantou que fará isso.

Após o fim da reunião que aprovou o Estatuto da Família, deputados favoráveis à definição de família como união heterossexual se reuniram para uma fotografia e comemoraram a aprovação do projeto.

O parecer do relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.

O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação. De autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta tramita na casa desde 2013.

Discussão
Logo no início da sessão, antes mesmo de os parlamentares começarem a discutir o texto do projeto, a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que o projeto "institucionaliza o preconceito e a discriminação".

O deputado Takayama (PSC-PR) interrompeu a deputada e gritou que "homem com homem não gera" e "mulher com mulher não gera". Em seguida, manifestantes contrários ao projeto rebateram: "não gera, mas cria".

Mais tarde, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) criticou o texto do relator. Ela disse que "dá nojo" ler o texto e afirmou que o deputado usou apenas preceitos religiosos em seu relatório. "O seu parecer é péssimo. E acho que a Câmara dos Deputados é melhor do que isso", afirmou.

O deputado Bacelar (PTN-BA) defendeu que os homossexuais têm direito de receber igual proteção às famílias compostas por casais heterossexuais.

"Que país é este? Que sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, talvez, substituir a Constituição pela Bíblia", ironizou.

O texto, segundo Bacelar, representa um retrocesso para a sociedade brasileira. "[O projeto] está excluindo, punindo e discriminando a família formada por um casal homoafetivo. Está fomentando a intolerância. É isso o resultado desse projeto de lei", disse.

Por outro lado, o deputado Evandro Gussi (PV-SP) defendeu o projeto do Estatuto da Família. "Queremos que todas as pessoas homossexuais tenham seus direitos garantidos, mas a Constituição disse que a família merece uma especial proteção, porque é base da sociedade", disse.

O deputado Elizeu Dionizio (SD-MS) também defendeu o texto de Diego Garcia e disse que, mesmo com as tentativas de adiar a votação, os defensores do projeto sairiam vitoriosos na reunião desta quinta.

Adiamento
Deputados contrários ao texto do Estatuto da Família apresentaram requerimentos para adiar a apreciação do texto, mas eles não foram aprovados.

Um desses parlamentares foi o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que apresentou requerimento de adiamento da votação por cinco sessões.

Braga acusou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de atrasar o início da sessão no plenário para que a votação sobre o Estatuto da Família acontecesse ainda nesta quinta na comissão. A partir do momento em que a ordem do dia tem início no plenário da Casa, as comissões não podem mais realizar votações.

O primeiro vice-presidente da comissão que debate o Estatuto da Família é o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), conhecido por seu conservadorismo e por defender a “cura gay”. Ele chegou a presidir a reunião desta quinta. O presidente da comissão é o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ).

FONTE- http://g1.globo.com/politica/noticia/2015/09/comissao-aprova-definir-familia-como-uniao-entre-homem-e-mulher.html

Idade Média, lá vamos nós!

Novato(a) 34 23/09/2015 27 Gênero :

"Que país é este? Que sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, talvez, substituir a Constituição pela Bíblia"

Pois é. E isso por que estamos em um país laico...

Sabido(a) 258 23/05/2015 22 Dance with me Gênero :

Pqp, ao invés de progredir pensando em dar condições iguais de vida pra todo ser humano, vamos regredir nos baseando em princípios ultrapassados e sem sentido só porque um livro diz que assim deve ser feito.

Eu sou religiosa, e uma coisa que não entra na minha cabeça é misturarem política com religião, sendo que o Estado deveria ser Laico. E o que vemos é mais da metade da bancada política representando um tipo de religião, no caso a evangélica.

Nem Jesus que poderia ter se tornado um político ou algo assim não quis se envolver dizendo que deve-se separar as coisas, esse povo tá transformando tudo em baderna.
Não aceita casamento homo ok? Okay. Mas barrar direitos pras pessoas [todos são seres humanos] já é demais. Querem fazer o plenário uma mini igreja mds lol.

Fora que homem com homem ou mulher com mulher não vai afetar a vida particular desses malas pra ficarem com esse mimimi; ao invés de se preocuparem com coisas importantes nããão...quer ditar o que é uma família.

Se for assim eu não tenho família, já que não tenho mãe, meu pai me criou. Pq né..

Fernando escreveu:: "Que país é este? Que sociedade é esta que estamos construindo? Seria mais fácil, talvez, substituir a Constituição pela Bíblia"

Pois é. E isso por que estamos em um país laico...

Lamentável, realmente. Faço minhas as palavras do deputado (trecho que destaquei em negrito e em vermelho, acima).
Ah, e Brasil é laico só no papel... vide feriados religiosos.