Questão Juridica x Casamento assexuado

vcs já devem saber que em todo casamento é dado por lei o direito ao 'coito' não é
ainda assim vcs assexuados pretendem casar e arriscar o ...@#%&???

Não entendi a pergunta! XD

De qualquer forma, eu não pretendo casar, nem ter filho, nem morar junto com ninguém, nem faço questão de coito. Tá tudo joia! ^^

Essa é uma questão muito interessante. Vale até sair daqui, a área de depoimentos anônimos.

Porque, eu não sei se vocês sabem, mas a jurisdição brasileiro associa diretamente o sexo à prática sexual, ou seja, se você não faz sexo com o seu esposo ou esposa, tecnicamente é como se você não estivesse casado. E união estável sem sexo? Isso não chega nem a ser cogitado.

Vou explicar um pouco melhor...

Digamos que duas pessoas sejam casadas e, aos 45 anos, o esposo falece. No processo de divisão de bens, provando que o casal não mantinha relações sexuais há dois anos, a esposa perde diversos direitos dessa herança, correndo até o risco de não receber. E esse é apenas um exemplo de consequência jurídica, pois elas se estendem por aí afora.

E, como eu falei, duas pessoas podem até não ser casadas, mas ao terem uma vivência conjugal, recebem vários dos direitos das pessoas que são casadas. Mas e se dois assexuais resolverem manter uma união estável? Não podem, porque eles teriam que praticar sexo.

Bizarro, não?

O_O
Eu achava que essa lei não existia mais

Yami_kun escreveu:

O_O
Eu achava que essa lei não existia mais

Pior que existe, e não conheço nenhum movimento doutrinário contra elas. Sim, é mais de uma lei nesse sentido.

Saulo escreveu:

Digamos que duas pessoas sejam casadas e, aos 45 anos, o esposo falece. No processo de divisão de bens, provando que o casal não mantinha relações sexuais há dois anos, a esposa perde diversos direitos dessa herança, correndo até o risco de não receber. E esse é apenas um exemplo de consequência jurídica, pois elas se estendem por aí afora.

Mas como é que se faz para provar se o casal mantinha relações sexuais ou não?

Acredito que seja por relatos, Luna. Testemunhas que dizem o sofrimento que o marido, coitadinho, está passando... Escrevi um tópico sobre isso, até. Mas nem se preocupem tanto, hoje já é muito comum a mulher ganhar a causa nesses casos. Quando a mesma é violada sexualmente sem seu consenso ou por pressão, isso é caracterizado como estupro, independente de ser marido ou não, aí que a coisa começa ficar interessante.

Léo escreveu:

Acredito que seja por relatos, Luna. Testemunhas que dizem o sofrimento que o marido, coitadinho, está passando... Escrevi um tópico sobre isso, até. Mas nem se preocupem tanto, hoje já é muito comum a mulher ganhar a causa nesses casos. Quando a mesma é violada sexualmente sem seu consenso ou por pressão, isso é caracterizado como estupro, independente de ser marido ou não, aí que a coisa começa ficar interessante.

1- O Leo está certo, Luna

2- Já é aceito doutrinariamente que pode ser considerado estupro mesmo quando a ação parte do marido.

Qual a lei que obriga o casal a fazer sexo? Duvido que isso exista.
Quantos casais que existem por aí que nem conseguem mais fazer sexo por limitações físicas (idade)?

Quero ver essa lei, alguém tem acesso? Parece pura balela.

E sim, eu me casaria com alguém pelos direitos civis e não pelo sexo. Não vejo problema nisso. Uma lei regular minha prática sexual chega a ser ridículo.

Felipebf escreveu:

Qual a lei que obriga o casal a fazer sexo? Duvido que isso exista.
Quantos casais que existem por aí que nem conseguem mais fazer sexo por limitações físicas (idade)?

Quero ver essa lei, alguém tem acesso? Parece pura balela.

E sim, eu me casaria com alguém pelos direitos civis e não pelo sexo. Não vejo problema nisso. Uma lei regular minha prática sexual chega a ser ridículo.

Eu faço direito, estudei essa lei - que na verdade está implícita no ordenamento - e só não trago agora porque eu realmente tenho que dormir. Depois trarei tudo bem explicado.
Mas, resumidamente, a lei faça de separação de fato. O casal separado de fato por dois anos não tem uma série de direitos. Mas o que é um casal separado de fato? Um casal que não faz sexo. Claro que vão haver exceções de doenças e tal, mas essa é outra história.

Saulo escreveu:

Felipebf escreveu:

Qual a lei que obriga o casal a fazer sexo? Duvido que isso exista.
Quantos casais que existem por aí que nem conseguem mais fazer sexo por limitações físicas (idade)?

Quero ver essa lei, alguém tem acesso? Parece pura balela.

E sim, eu me casaria com alguém pelos direitos civis e não pelo sexo. Não vejo problema nisso. Uma lei regular minha prática sexual chega a ser ridículo.

Eu faço direito, estudei essa lei - que na verdade está implícita no ordenamento - e só não trago agora porque eu realmente tenho que dormir. Depois trarei tudo bem explicado.
Mas, resumidamente, a lei faça de separação de fato. O casal separado de fato por dois anos não tem uma série de direitos. Mas o que é um casal separado de fato? Um casal que não faz sexo. Claro que vão haver exceções de doenças e tal, mas essa é outra história.

Apenas ratifico o que já disse o Saulo (sou formado em Direito).

Se deixar de fazer sexo ocasionar perda dos direitos civis. Conheço alguns casais que não estão mais casados.
E após a idade, em que não se faz mais sexo por condições físicas, isso invalida um casamento? Absurdo demais imaginar que o sexo pauta a relação de vínculo. Há muito mais que sexo em uma relação.

Felipebf escreveu:

Se deixar de fazer sexo ocasionar perda dos direitos civis. Conheço alguns casais que não estão mais casados.
E após a idade, em que não se faz mais sexo por condições físicas, isso invalida um casamento? Absurdo demais imaginar que o sexo pauta a relação de vínculo. Há muito mais que sexo em uma relação.

Exatamente. Por isso que essa questão é tão absurda. Mas pode ser relativizada em interpretações jurisdicionais.

Na realidade gente, só se for provado que se o casal não faz sexo é que haverá alguma consequência jurídica. Mas cá entre nós, quem em sã consciência quer provar se um casal faz ou não sexo. Nenhum juiz pergunta, nem no divórcio e nem na partilha de bens, "ei, qual a frequência que vocês transam?". Se em breve, a assexualidade estiver solucionada como orientação sexual, o direito brasileiro que relaciona sexo com casamento deverá receber nova interpretação, assim como foi feito com o conceito de família (antes família era somente aquela originada entre homem e mulher) e casamento entre homossexuais.

Nossa, eu realmente não sabia que essa lei existia. Mas e fez entender muita coisa do processo do meu próprio divórcio rsrsrs
É tão absurda que deveriam avisar os infelizes pretendentes a se casar...
E fica mais curioso ainda colocando o estupro dentro do casamento na equação. Não porque não considere que sexo forçado dentro do casamento seja estupro (passei por isso muitas vezes e sei que é terrível), mas por me parecer muito contraditório.